O Bolsa Família é um programa social brasileiro que visa combater a extrema pobreza e promover a inclusão social. Criado em 2003, ele se tornou uma peça fundamental no cenário de assistência social do país.
Para além de assegurar uma renda mínima às famílias em condição de pobreza, o Programa Bolsa Família busca promover a integração de políticas públicas, possibilitando o acesso dessas famílias a direitos fundamentais, como educação, saúde e assistência social.
No post de hoje, vamos explorar o que é o Bolsa Família, como funciona e como receber o benefício mensalmente. Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre o benefício.
O que é o Bolsa Família?
Em termos simples, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de recursos, cujo propósito é assegurar que famílias em condições vulneráveis tenham acesso às condições mínimas de sobrevivência.
O seu funcionamento está alicerçado na identificação de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, as quais, após realizar o cadastro e passar por uma avaliação, começam a receber auxílios financeiros mensais.
Para compreender de forma mais clara, as famílias consideradas elegíveis são categorizadas em diversos perfis, levando em consideração critérios como renda per capita e composição familiar.
Com base nessas variáveis, determinam-se os montantes a serem repassados a cada família. Além disso, o programa abrange ações suplementares, incluindo o acompanhamento da saúde e educação dos beneficiários.
Bolsa Família: como funciona?
Para participar do programa, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema de informações que reúne dados sobre as famílias de baixa renda no Brasil.
A inscrição no CadÚnico pode ser feita em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município onde a família reside. Lembrando que para ter direito ao Bolsa Família, a família deve atender aos seguintes critérios de elegibilidade:
- Ter renda familiar mensal per capita de até R$ 218,00;
- Ter em sua composição gestantes, crianças e adolescentes de até 18 anos;
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme critérios do MDS.
Além disso, para receber o benefício do Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades, como:
- Manter a frequência escolar de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
- Levar crianças menores de 7 anos para consultas médicas e de acompanhamento do peso e da altura;
- Vacinar crianças e adolescentes de acordo com o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.
Qual o valor do benefício do Bolsa Família 2024?
O benefício do Bolsa Família é pago mensalmente através do Cartão Bolsa Família. O cartão pode ser usado para sacar dinheiro em caixas eletrônicos, fazer compras em lojas e pagar contas. O valor do benefício do Bolsa Família 2024 varia de acordo com a renda familiar e a composição familiar. O valor mínimo é de R$ 600,00.
Benefícios do programa
Como dissemos anteriormente, o programa Bolsa Família é um programa do governo brasileiro que visa combater a pobreza e a extrema pobreza no país. Sendo assim, as famílias beneficiárias do Bolsa Família podem receber diversos benefícios, entre eles:
Benefício Básico: pago a todas as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade do programa. O valor do benefício básico varia de acordo com a renda familiar e a composição familiar.
Benefício Variável: pago às famílias que possuem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. O valor do benefício variável é de R$ 50,00 por criança ou adolescente.
Benefício para Primeira Infância: pago às famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos. O valor do benefício para primeira infância é de R$ 150,00 por criança.
Benefício Gestante: pago às famílias que possuem gestantes. O valor do benefício gestante é de R$ 50,00.
Bolsa Auxílio: pago às famílias que possuem membros com deficiência. O valor do bolsa auxílio varia de acordo com o grau de deficiência.
Como receber o Bolsa Família 2024?
Para receber o Bolsa Família 2024, primeiramente, é necessário realizar a inscrição no Cadastro Único, fornecendo informações precisas e atualizadas.
Esse procedimento ocorre nos postos de atendimento da assistência social nos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), exigindo a apresentação do CPF ou ainda do título de eleitor.
Vale ressaltar que, mesmo após a inclusão no Cadastro Único, a família não é automaticamente integrada ao Bolsa Família. Afinal, mensalmente, o programa realiza uma identificação automatizada das famílias que serão incluídas e começarão a receber os benefícios. No mais, é importante ressaltar que o calendário de pagamento do Bolsa Família 2024 já foi divulgado, com início no dia 18/01.
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